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Empresa de fast-food que furou poço ilegalmente tem recurso negado
Em decisão unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso de agravo de instrumento interposto por uma empresa de fast-food de Campo Grande, que solicitava a reforma da decisão de primeiro grau em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público em face à acusação por...
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Campinas: após recurso da Defensoria, TJ suspende audiência de conciliação a pedido de vítima de violência doméstica
A pedido da Defensoria Pública, oTribunal de Justiça (TJ-SP) concedeu uma decisão favorável para dispensar umamulher vítima de violência doméstica da realização de audiência de conciliaçãoem seu processo de divórcio. O pleito tinha sido negado em primeira instânciana cidade de Campinas.Miriam (nome ...
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Presidente do TJMS recebe diretoria da OAB/MS
Nesta sexta-feira (3), o presidente do Tribunal de Justiça, Des. Divoncir Schreiner Maran, recebeu o presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche, o vice-presidente, Gervásio Alves de Oliveira Junior, o secretário-geral, Marco Aurélio de Oliveira Rocha, e o diretor-tesoureiro, Stheven Razuk.Na visi...
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Famerp inaugura centro de treinamento
Orlando Bolçone (PSB) acompanhou o governador Geraldo Alckmin na inauguração do Centro de Ensino, Treinamento, Extensão e Pesquisa (Cetep) e do Centro de Convenções da Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp). A cerimônia foi acompanhada por diretores da faculdade, da Funfarm...
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Coordenadoria da Infância e Juventude promove passeio cultural
A Coordenadoria da Infância e Juventude, com seus voluntários, promoveu nesta quinta-feira (2) um passeio cultural para 11 crianças acolhidas na Entidade de Acolhimento “Lar Vovó Miloca”, cujo objetivo é a interação entre os seus participantes e um melhor aproveitamento do período das férias escolar...
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Negado HC a acusado de tráfico de drogas em Campo Grande
Em sessão de julgamento, por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal negaram habeas corpus em favor de L. de S.L., preso preventivamente sob a acusação de prática do crime de tráfico de drogas.De acordo com os autos, no dia 19 de outubro de 2016, em Campo Grande, o acusado foi detido, ...
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2ª Câmara Criminal nega recurso a acusado de aplicar golpe em ferro velho
Em decisão unânime, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal negaram recurso interposto por A.C de J. que se insurgiu contra a sentença que o condenou à pena de um ano de reclusão no regime aberto, mais 10 dias-multa, que foi substituída por restritiva de direito consistente no pagamento de R$ 48.00...
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NOTA DE PESAR E SOLIDARIEDADE - OAB/MA
Publicada em 03/02/2017GeralA Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA), por meio da Comissão de Acompanhamento das Vítimas de Violência, da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Segurança Pública e Cidadania, manifesta ...
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1ª Seção Cível reúne-se para julgamento na segunda-feira
Na próxima segunda-feira (6), às 14 horas, será realizada mais uma sessão de julgamento da 1ª Seção Cível e estarão em pauta mandados de segurança, embargos infringentes, agravos regimentais e embargos de declaração.Entre os processos a serem julgados está o Mandado de Segurança n° 1412883-28.2016.8...
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Braz Cubas pode receber salas descentralizadas da Etec
Marcos Damasio (PR) recebeu sinal verde da diretora superintendente do Centro Paula Souza, Laura Laganá, para iniciar os entendimentos para a implantação de salas descentralizadas da Escola Técnica Estadual (Etec) no distrito de Braz Cubas. A informação foi dada durante reunião, no dia 2/2, na sede ...
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